Tipos de Contratos: Um Guia Completo para Entender suas Modalidades e Aplicações

O tipo de contrato e seus termos e condições definem o grau de risco assumido pelo comprador e pelo fornecedor. Para decidir qual é o melhor tipo de contrato, você deve considerar como motivar o fornecedor e como garantir que o trabalho não seja abandonado antes de sua conclusão.

Normalmente, o tipo de contrato é definido por quem tem maior poder, na maioria das vezes, o contratante ou comprador.

O tipo de contrato preferido pelo comprador é o PFG – Preço Fixo Garantido, por implicar em um menor risco devido ao custo final do contratado já está definido na assinatura do contrato.

Lembre-se que você precisa ter uma boa justificativa para usar outro tipo de contrato. Abaixo descrevo os tipos de contrato e as principais vantagens de usá-los.

Principais Tipos de contratos

Preço fixo

• PFG: Preço Fixo Garantido
• PFRI: PF + Remuneração de Incentivo
• PFAEP: PF c/Ajuste Econômico de Preço

Custos Reembolsáveis

• CMRF: Custo Mais Remuneração Fixa
• CMRI: Custo Mais Remuneração de Incentivo
• CMPC: Custo Mais Percentual de Custo

Tempo e Material (T&M)

Contrato de Preço Fixo

Preço Fechado ou Preço Único acordado para o escopo do trabalho. Pode ser usado para serviços, produtos ou resultados.

Mais usado quando o cliente consegue detalhar o escopo do trabalho.

Uma boa prática é amarrar os pagamentos intermediários as entregas do projeto.

Variações do Contrato de Preço Fixo:

• PFG: Preço Fixo Garantido: Preferido pela maioria das organizações

• PFRI: PF + Remuneração de Incentivo: Prémio p/entrega no prazo

• PFAEP: PF c/Ajuste Econômico do Preço

Contrato de Custos Reembolsáveis

Este tipo de contrato oferece mais flexibilidade e menor risco para o fornecedor, pois, seus custos são todos reembolsados.

Mais usado quando:

• O cliente não consegue detalhar suas necessidades, deixando o fornecedor como responsável por detalhar o escopo.
• Custos são desconhecidos.
• Existe um alto investimento necessário no início da aquisição.

Só usá-lo quando existir uma forte relação de confiança com fornecedor

Custo Mais Remuneração Fixa – CMRF

É uma das formas mais comuns de contrato de custo reembolsável

O comprador paga todos os custos para a realização do trabalho mais um valor fixado/acordado que será o lucro do fornecedor

Ex:  Custo + Remuneração de $ 10.000

Custo Mais Remuneração de Incentivo – CMRI

O comprador paga todos os custos para a realização do trabalho mais um valor acordado por superar o desempenho esperado pelo comprador.

O incentivo serve para que os objetivos do fornecedor permaneçam alinhados com os do contratante.

Ex:  Custo + Remuneração de $ 10.000 por mês de entrega antecipada

Tempo e material – T&M

Formado por Preço Fixo (R$ / unidade ou hora trabalhada)

Mais usado quando:

• Envolve pequenos valores ou períodos curtos de utilização
• Necessidade de se começar um trabalho rapidamente
• Body Shop (profissionais alocados)

Referências Bibliográficas

MONTES, Eduardo. Gerenciamento das Aquisições: O melhor custo x benefício das suas compras, 1ª Ed. São Paulo; 2018.

MONTES, Eduardo. Introdução ao Gerenciamento de Projetos, 1ª Ed. São Paulo; 2017.

PMI - PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Guia PMBOK®: Um Guia para o Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos, Sexta edição, Pennsylvania: PMI, 2017.

PMI - PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Guia PMBOK®: Um Guia para o Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos, Quinta edição, Pennsylvania: PMI, 2013.