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Contrato

Um dos principais elementos das Aquisições é o Contrato, documento legal entre comprador e fornecedor que descreve um acordo mútuo gerando obrigações entre as partes:

  • Fornecedor a oferecer produtos, serviços ou resultados especificados e
  • Comprador a fornecer uma contraprestação monetária ou de outro tipo.

O contrato deve refletir a complexidade das entregas e do esforço necessário e incluir termos e condições objetivos, claros e detalhados sem gerar dupla interpretação (ambiguidade).

Celebrar um contrato é um método para alocar a responsabilidade pelo gerenciamento e compartilhar riscos potenciais.

Sua redação cuidadosa pode mitigar ou transferir riscos para o fornecedor, e sua aprovação e revisão deve envolver especialistas em contratos, compras, aspectos jurídicos e disciplinas técnicas.

Ciclo de Vida do Contrato

Segundo Garrett, o Ciclo de vida dos Contrato pode ser dividido em:

  • Pré-Contrato - Planejar as Aquisições
    • 1 Planejar compras e aquisições
      • determinar o que comprar ou adquirir e quando e como fazer isso.
    • 2 Planejar contratações
      • documentar os requisitos de produtos, serviços e resultados e identificar possíveis fornecedores.
    • 3 Solicitar respostas de fornecedores
      • obter informações, cotações, preços, ofertas ou propostas, conforme adequado.
  • Contrato
    • 4 Conduzir as Aquisições
  • Pós-Contrato
    • 5 Administrar as Aquisições
    • 6 Encerrar as Aquisições

Segundo Kim Heldman, o Ciclo de vida dos Contrato pode ser dividido em:

  • Requisito.
    A etapa dos requisitos é o equivalente do processo Planejar o Gerenciamento das Aquisições.
    Você estabelece as necessidades do projeto e contratuais nesse ciclo e também define os requisitos do projeto.
    Você desenvolve uma estrutura analítica do projeto (EAP), uma análise make or buy (“fazer ou comprar”) e determina as estimativas de custo.
  • Requisição.
    Nessa fase, os objetivos do projeto são esmiuçados e confirmados.
    Os materiais usados nas licitações, tais como as Solicitações de Proposta (SDPs), Solicitações de Informações (SDIs) e Solicitações de Cotação (SDCs), são elaborados nesse estágio.
    Isso, em geral, é responsabilidade do gerente do projeto.
    Efetua-se uma análise dos potenciais fornecedores qualificados, o que engloba a verificação de referências e o exame de outros projetos, similares ao agora proposto, de que o fornecedor tenha tomado parte.
    A requisição ocorre durante o processo Planejar o Gerenciamento das Aquisições.
  • Solicitação.
    Essa é a etapa em que os fornecedores disputam o contrato e respondem à SDP.
    Você pode utilizar as ferramentas e técnicas do processo Conduzir as Aquisições nessa etapa do contrato.
    As saídas produzidas são as propostas dos fornecedores.
    A solicitação ocorre durante o processo Conduzir as Aquisições.
  • Concessão.
    Os fornecedores são escolhidos e os contratos são concedidos e assinados durante a fase de concessão.
    O processo Conduzir as Aquisições é o equivalente à fase da concessão.
    O gerente do projeto — ou o comitê de seleção, dependendo da política organizacional vigente — recebe as ofertas e propostas e aplica os critérios de avaliação para classificá-las ou ordená-las.
    Em seguida, a negociação é fechada com o fornecedor e o contrato é redigido.
  • Uma vez firmado o contrato, é preciso administrá-lo.
    Nas organizações de grande porte, tal responsabilidade fica a cargo do departamento de compras.
    O gerente do projeto deve contar com sólidos conhecimentos sobre administração de contratos, pois vai avaliar, junto com o referido departamento, se o contrato foi devidamente cumprido ou não.
 

Apesar de não consideramos a perspectiva do fornecedor em nossa metodologia, veja algumas das características do Contrato considerando sua perspectiva:

  • O fornecedor gerencia o trabalho como projeto
  • Comprador (cliente) é uma das partes interessadas principais do projeto
  • Equipe de GP do fornecedor está envolvida em todos processos de GP
  • Termos e condições do contrato direcionam a equipe e suas entregas, premissas e restrições

Processos relacionados:

Saída de:

Entrada para:

Veja também

Exemplos de Projetos:

Templates/Modelos: Modelo com os componentes de Contrato citados no PMBOK

Entradas e Saídas: Adjudicação do contrato de aquisição

Referências Bibliográficas

MONTES, Eduardo. Gerenciamento das Aquisições: O melhor custo x benefício das suas compras, 1ª Ed. São Paulo; 2018.

MONTES, Eduardo. Introdução ao Gerenciamento de Projetos, 1ª Ed. São Paulo; 2017.

PMI - PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Guia PMBOK®: Um Guia para o Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos, Sexta edição, Pennsylvania: PMI, 2017.

PMI - PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Guia PMBOK®: Um Guia para o Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos, Quinta edição, Pennsylvania: PMI, 2013.

HELDMAN, Kim. PMP: Project Management Professional Exam Study Guide 9th Edition.

 

 

Sobre o Autor

 

eduardo

Eduardo Montes, PMP

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Fundador e PMO da https://escritoriodeprojetos.com.br que possui o melhor e mais completo conteúdo gratuito sobre gerenciamento de projetos do Brasil e apoia na capacitação de 70.000 usuários

Mais de 300 projetos entregues somando R$19 bilhões em investimentos

Especialista em Escritório de Projetos, Gestão de Portfólio de Projetos e na capacitação de Gerentes de Projetos

PMP certificado desde 2005 quando iniciou sua atuação como PMO e implantou e gerenciou vários Escritórios de Projetos

Mestrado em Administração de Empresas pela EAESP-FGV

MBA Exchange pela University of North Carolina at Chapel Hill

Bacharelado em Ciência da Computação pela UFSCar

Missão de vida: Capacitar as pessoas e as empresas a terem sucesso em seus projetos. Saiba mais...

Autor dos Livros da série escritoriodeprojetos.com.br:

 

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