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O acordo é a principal saída do processo Conduzir as Aquisições e contém os termos e condições do item (produto ou serviço) a ser adquirido.

O acordo normalmente é formalizado através da assinatura de um contrato pelas duas partes envolvidas, comprador e vendedor, além de suas testemunhas.

O contrato é um documento legal previsto no Código Civil Brasileiro (CCB) que forma uma relação legal sujeita a ação corretiva no tribunal.

Por isso, deve conter clausulas e condições em perfeita conexão. Não devem existir clausulas e/ou condições supérfluas.
Como nosso corpo, a falha de um órgão pode acarretar riscos ao funcionamento dos demais.
Geralmente, as divergências entre as partes ocorrem devido a redação equivocada do contrato.
O contrato deve fornecer regras claras para:

  • Obter resultado esperado
  • Encerrar sem problemas
  • Impedir impasses

Ele deve ser elaborado por um ou mais especialistas com o acompanhamento próximo do gerente de projeto.

Deve existir pelo menos um contrato para cada fornecedor selecionado.

Abaixo, alguns dos itens a serem tratados no contrato:

  • Declaração do trabalho ou entregas;
  • Linha de base do cronograma;
  • Período e Relatórios de desempenho;
  • Papéis e responsabilidades;
  • Definição de preços / Remuneração e retenções;
  • Suporte ao produto;
  • Limitação de responsabilidade;
  • Penalidades / Incentivos;
  • Seguros e seguros-desempenho;
  • Aprovações de subcontratadas subordinadas;
  • Tratamento de solicitações de mudança e
  • Mecanismos de rescisão e de resolução alternativa de disputa.

O tipo de contrato e os termos e condições definem grau de risco assumido pelo comprador e pelo fornecedor.

Os tipos de contrato mais comuns são:

Preço fixo
  • PFG: Preço Fixo Garantido (Preferido pelos contratantes)
  • PFRI: PF + Remuneração de Incentivo
  • PFAEP: PF c/Ajuste Econômico de Preço
Custos Reembolsáveis
  • CMRF: Custo + Remuneração Fixa
  • CMRI: Custo + Remuneração de Incentivo
  • CMRC: Custo + Remuneração Concedida
Tempo e Material (T&M)

Processos relacionados:

Saída para:

Veja também

Exemplos de Projetos:

Templates/Modelos: Modelo com os componentes de Contrato citados no PMBOK

Entradas e Saídas: Contrato

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